PAUTA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026
PAUTA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026
Publicado em 12/02/2026 15:38 - Atualizado em 12/02/2026 15:41
PAUTA
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026
?? 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
?? 19h15
?? Sala de Sessões da Câmara Municipal
Rua 12 de Dezembro, 680 – Centro – Claraval/MG
I – ABERTURA
Votação da Ata da Reunião Anterior (02/02/2026)
II – EXPEDIENTE
* Leitura do Projeto de Lei nº 005/2026
* Leitura e votação do Requerimento de Urgência Especial nº 004/2026 (PL nº 005/2026)
* Leitura do Projeto de Lei nº 006/2026
* Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026
* Leitura do Projeto de Lei nº 008/2026
* Leitura e votação do Requerimento nº 005/2026 (PL nº 008/2026)
* Leitura do Projeto de Lei nº 009/2026
* Leitura e votação do Requerimento de Urgência Especial nº 006/2026 (PL nº 009/2026)
* Leitura do Projeto de Lei nº 010/2026
* Leitura e votação do Requerimento de Urgência Especial nº 007/2026 (PL nº 010/2026)
* Leitura, discussão e votação dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 001/2026
* Leitura, discussão e votação dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 003/2026
* Leitura, discussão e votação dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 004/2026
III – ORDEM DO DIA
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2026
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2026
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2026
* Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2026
* Discussão e votação dos Requerimentos de Urgência nº 004, 005, 006 e 007/2026
Projeto de Resolução nº 001/2026
"Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores
Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Claraval - MG e da outras Providências"
Projeto de Lei nº 003/2026
O Projeto de Lei nº 003/2026 dispõe sobre "autorização para Reajuste Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Municipio de Claraval-MG pelo poder executivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 004/2026
Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Subsídios e vencimentos dos agentes Políticos do Município de Claraval, incluindo Prefeito. Vice-Prefeito. Secretários Muncipais e Vereadores e dá outras Providências"
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 005/2026
"Autoriza o poder Executivo a firmar acordo Judicial nos autos do processon°5000473.06.2024.8.13.0297, em que são partes o Município de Claraval e Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Claraval e dá outras providências"
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 008/2026
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar da Lei n°1.577/2025 Que estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Clarava-MG para o exercicio Financeiro de 2026, e dá outras providências"
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 009/2026
"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial da Lein°1.577/2025-Que estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Clarava-MG para o exercicio Financeiro de 2026, e dá outras providências"
PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 010/2026
"Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Claraval e dá outras providências"
RESUMO DA REUNIÃO
A Câmara Municipal de Claraval realiza, nesta quinta-feira (19), a 2ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta extensa e de grande relevância para o município.
Entre os principais destaques estão os projetos que tratam do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da revisão dos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores) e da revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
A sessão também contará com a análise e votação de diversos projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além de requerimentos solicitando urgência na tramitação de matérias importantes.
A reunião será aberta ao público e reforça o compromisso do Legislativo com a transparência, responsabilidade e valorização do serviço público.
Compromisso com a População
A Câmara Municipal de Claraval segue atuando de forma responsável, fortalecendo o diálogo institucional e assegurando que as decisões tomadas em plenário resultem em **benefícios concretos para a população claravalense.
Maikon Silva
Comunicação – Câmara Municipal de Claraval
por Câmara