PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA :

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA : CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL ? MG 13ª Sessão Ordinária Local: Rua 12 de Dezembro, 680 ? Centro Horário: 19h15 Data: 01 de Setembro de 2025

Publicado em 28/08/2025 11:50 - Atualizado em 28/08/2025 12:01

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL – MG

13ª Sessão Ordinária

Local: Rua 12 de Dezembro, 680 – Centro

Horário: 19h15

Data: 01 de Setembro de 2025

PAUTA DA SESSÃO

I – ABERTURA

Votação da ata da 12ª Sessão Ordinária (18 de agosto de 2025).

II – EXPEDIENTE

PROJETOS Projetos de Lei

- PL nº 32/2025 – Vereador César Cintra - (Solidariedade) “INSTITUI O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E ESPORTE, VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, O BOM DESEMPENHO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

- PL nº 33/2025 – Vereadora Gabriela Ananda - (MDB) - Dispõe sobre a extinção da Taxa de Expediente no âmbito da Administração Pública Municipal.

- PL nº 34/2025 – Vereadora Gabriela Ananda - (MDB) - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimentos

- Req. nº 48/2025 – Leitura e votação do Requerimento que expõe ao Executivo Municipal as demandas apresentadas pelos moradores do BAIRRO RURAL PORTEIRA DA PEDRA, conforme apurado em visita realizada no dia 21 de agosto de 2025, por meio do Projeto “CÂMARA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO”.

- Req. nº 49/2025 –Leitura e votação do Requerimento de autoria dos vereadores Nilson Martins - Nilson porco (Solidariedade) e Honoroalde Carrijo - Nono - (Avante), que requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o cumprimento das Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025.

Indicações

-Indicação nº 26/2025 – Vereador - Luiz Cristino Borges - Luizinho Candido - (PL) : limpeza do forro da antiga Escola Municipal do Bairro Rural Agudos, hoje utilizada como Posto de Saúde.

Pareceres das Comissões