Câmara Municipal de Claraval realiza 3ª Reunião Ordinária de 2026 :
Na noite desta segunda-feira, 02 de março de 2026, a Câmara Municipal de Claraval realizou a 3ª Reunião Ordinária do ano, com uma pauta extensa voltada à organização orçamentária do município, investimentos na educação, segurança pública e valorização dos servidores do Legislativo.
Publicado em 03/03/2026 14:52 - Atualizado em 03/03/2026 15:04
Durante o expediente, foram realizadas as leituras dos seguintes Projetos de Lei, todos de grande relevância para o município:
Projeto de Lei nº 11/2026 – De autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei nº 1577/2025 (LOA 2026), destinado à aquisição de veículo para o transporte escolar, reforçando o compromisso com a segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes da rede municipal.
Projeto de Lei nº 12/2026 – Também de autoria do Executivo Municipal, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, garantindo adequações orçamentárias necessárias ao equilíbrio das contas públicas.
Projeto de Lei nº 13/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial voltado à manutenção da segurança no município, fortalecendo as ações de proteção e apoio à segurança pública local.
Projeto de Lei nº 14/2026 – De autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reajuste real de 6% aos vencimentos dos cargos de Assessor de Comunicação, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo.
Foram lidos e votados os Requerimentos nº 08, 09 e 10/2026, todos de autoria da Mesa Diretora, solicitando Urgência Especial para apreciação dos Projetos de Lei nº 11, 12 e 13/2026.
Os requerimentos foram aprovados por 8 votos favoráveis.
Também foram aprovados, por 8 votos favoráveis, os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade referentes aos seguintes projetos de autoria dos vereadores Honoroalde Carrijo e Willian Dias :
* - Projeto de Lei nº 06/2026 – Dispõe sobre a denominação de espaço comunitário no município - ao seguinte projeto de autoria do vereador Honoroalde Carrijo e Willian Dias.
* - Projeto de Lei nº 07/2026 – Institui o cadastro e o mapeamento municipal das estradas rurais e pontos críticos em Claraval/MG.
Na Ordem do Dia, foram discutidos e aprovados por 8 votos favoráveis:
Projeto de Lei nº 06/2026 – Denominação de espaço comunitário - de autoria do vereadores Honoroalde Carrijo e Willian Dias.
Projeto de Lei nº 07/2026 – Cadastro e mapeamento das estradas rurais e pontos críticos - de autoria do vereador Honoroalde Carrijo.
Projeto de Lei nº 11/2026 – Aquisição de veículo para transporte escolar.
Projeto de Lei nº 12/2026 – Abertura de créditos por superávit.
Projeto de Lei nº 13/2026 – Manutenção da segurança do município.
A reunião reforçou o compromisso do Legislativo com a responsabilidade fiscal, o investimento na educação, a melhoria da infraestrutura rural e o fortalecimento da segurança pública.
A Câmara Municipal de Claraval segue trabalhando com transparência, responsabilidade e compromisso com a população.
Maikon Silva
Comunicação – Câmara Municipal de Claraval
por Comunicação Portal Fácil