07 REUNIÃO ORDINÁRIA

Ontem segunda - feira dia 18 de setembro tivemos a 07°(Sétima) sessão ordinária na Câmara Municipal.

Publicado em 19/09/2023 13:22 - Atualizado em 19/09/2023 21:17

Os vereadores aprovaram, os requerimentos 024/,025,027,029,/2023 e o requerimento 293/2023 todos por 7 Votos A Favor e 0 Contra.

O projeto de Lei 18/2023 do executivo que "Autoriza a abertura de Crédito Suplementar forma que específica e dá outras providências, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento fiscal referente ao exercício de 2023, no valor de RS 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), crédito suplementar destinado ao fato Departamento de Cultura e ao Departamento de Turismo e Lazer. Em relação ao Departamento de Cultura, cabe destacar que o crédito solicitado se refere a recursos de superávit financeiro, ou seja, recursos que se já se encontram disponíveis em fundos específicos do Município desde o ano de 2022 e que serão utilizados nesse momento. Nesse caso, falamos do Fundo Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Claraval, que já dispõem do dinheiro ao qual solicitamos abertura de crédito suplementar. O valor a ser adequado via crédito suplementar será aplicado nas seguintes ações: aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal e Centro Cultural (espaço que será inaugurado em outubro), pagamento de uniforme e transporte para os grupos de companhias de reis, adequação dos banheiros da Igreja da Serrinha, preservação de bens culturais.

Foi Aprovado por 7 Votos a Favor e 0 contra.

O Projeto de Lei n 0019/2023, de 28 de Agosto de 2023 que altera a Lei Municipal n° 1.509, de 25 de agosto de 2023 que dispõe, sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024,foi aprovado por 7 Votos a Favor e 0 contra.

O Projeto de Lei n°018/2023 foi aprovado na oitava reunião extraordinária em agosto, e o prefeito Luiz Gonzaga Cintra - Luizão - ( Avante) vetou, e o projeto voltou para câmara municipal para os vereadores votar , favor ou contra o veto, Por cinco votos CONTRA o veto e a dois a FAVOR , o O Projeto de Lei nº 0018/2023 de autoria da vereadora Lucélia Regina Neves Borges - (MDB) que altera alíquotas de cobranças do código tributário do Município, dá nova redação ao parágrafo único de Art.110 e do art. 198 do código tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de Juros e Multas,110 e do art. 198 do Código Tributário do Município de Claraval, alterando as alíquotas de juros e multas, que apresenta para deliberação do Plenário o seguinte projeto de Lei: Art. 1 - 0 parágrafo único do Artigo 110 do Código Tributário Municipal de Claraval passa a terá seguinte redação: Art. I10-(.) Parágrafo único: Se Lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora serão calculados no dia seguinte ao do vencimento e a razão de 0,5% (zero vírgula Cinco por cento ao Mes) e correção monetário segundo o Indice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE - ao mês calendário, ou fração, calculados sobreo valor originário. Art. 2- O Artigo 198 do Código Tributário do

Municipal de Claraval passa a ter a seguinte redação: Art. l98-Os tributos não recolhidos nos prazos determinados. serão acrescidos de multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor o valor atualizado. Art. 3"a emenda modificada e do projeto de lei n°010/2021 que proíbe a venda, ou manuseio, e a soltura de fogos estampidos assim, como se de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro idoso no município de Claraval e dá outras providências inclusão da emenda modificada 05/2021.

O Veto foi derrubado por 05 votos CONTRA e 02 a FAVOR ..

Votos CONTRA AO VETO, dos Vereadores (as) :

05

*Honoroalde Carrijo Silvério - Nono - (MDB)

* Wender Dos Passos Calixto - (PSD)

* José Adeilso Gomes - ( AVANTE)

*Lucélia Regina Neves Borges (MDB)

* Nilson Martins da Silva - Porco - (SOLIDARIEDADE)

Votos FAVORÁVEIS ao VETO dos Vereadores (as) :

02

*Ana Marcia Alves Gomes - ( Avante)

*Carlos Pires De Lima - (PSD)

Projeto de Lei n 023/2023 foi aprovado por 07 votos a favor e 0 contra, A referida abertura de crédito suplementar visa possibilitar o recebimento de emenda parlamentar para a Cooperativa das Agricultoras e Agricultores Familiares Orgânicos de Claraval e Região e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Bertolino para manutenção e custeio das atividades realizadas.

No final da reunião com uso da palavra em plenário a Ana Paula, membro da pasta de Departamento de Cultura e Turismo e Lazer, falou sobre o Projeto de Lei nº 018/2023 aos vereadores, ela explicou como sera usado os recursos para a festa de aniversário da cidade, incluindo R$200 mil para infraestrutura como som etc, com base nos gastos do ano anterior que incluíram pagamento de cachê de artistas como desse ano o João Pedro e Cristiano vai se apresentar na sexta feira, e João Bosco e Vinícius no sábado . O remanejamento precisou ser aprovado pela câmara.

O projeto de remanejamento de recursos destinou R$200.000 para infraestrutura da festa de aniversário da cidade. A maior parte do valor total, R$755.000, são recursos destinados à cultura e patrimônio cultural, cumprindo prerrogativas constitucionais. Além disso, R$90.000 foram destinados à construção de um poço artesiano e R$465.000 ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural. Não há interferência em áreas como saúde, educação ou assistência social. Foi explicado que parte do dinheiro será usado para adquirir uniformes e transporte para as folias de Reis, além da recuperação de uma casa que se tornará a biblioteca municipal. Também haverá projetos de pintura do mosteiro de Claraval e os conselhos municipais terão participação nas decisões.

Com Uso da palavra o morador do bairro Santa Cruz conhecido na cidade como Vitinho ele pediu na reunião que a prefeitura construa um PSF no bairro Santa Cruz, em vez de outro no centro, pois os moradores precisam de uma unidade de saúde la no bairro Santa Cruz.

Com Uso da palavra a vereadora Ana Márcia Alves Gomes ( Avante ) com uso da palavra explicou para o morador do bairro santa Cruz vitinho, que PSF atual será transformado em um Centro de Reabilitação (PCR) e as salas serão utilizadas para fisioterapia e centro de convivência, enquanto no bairro Santa Cruz, o executivo está buscando a criação de um novo PSF um local ( igual fez na comunidade do Agudo) utilizando terrenos disponíveis pela prefeitura para atender a demanda dos idosos. O executivo já está trabalhando nessa possibilidade, segundo a vereadora Ana Marcia.

Com Uso da palavra o Tiago Presidente da Associação dos Bertolinos agradeceu todos os vereadores pela aprovação agradeceu pela oportunidade e pelo apoio recebido ao longo dos anos. Ele mencionou os desafios enfrentados desde a fundação da associação em 2008 e as conquistas alcançadas, como a regularização do fornecimento de água. Ele expressou gratidão pelas emendas recebidas de diversos políticos e convidou todos a participarem das reuniões mensais da associação, Thiago convidou a todos para participarem das reuniões mensais da associação que é todo primeiro domingo do mês, enfatizando a importância da união e perseverança. Ele expressou gratidão pelo apoio recebido até o momento.

Com Uso da palavra a vereadora Ana Márcia Alves Gomes ( Avante ) informou o morador do bairro santa Cruz, vitinho que o PSF atual será transformado em um Centro de Reabilitação (PCR) e as salas serão utilizadas para fisioterapia e centro de convivência. A contrução do novo PSF será localizado no centro ficando perto do Velorio Municipal , enquanto no bairro Santa Cruz, o executivo está buscando a criação de um novo PSF utilizando terrenos disponíveis pela prefeitura ( igual fez na comunidade do Agudo) para atender a demanda dos idosos ja está trabalhando nessa possibilidade.